Fundos de investimento imobiliário e organismos de investimento colectivo

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM n.º 8/2002, de 18 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 244, II Série, Parte E, de 19 de Dezembro de 2007

Capital de Risco

FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 48, II Série, Parte E, de 7 de Março de 2008

Deveres de conduta e qualificação profissional dos analistas financeiros e consultores para investimento (alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007).

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2007
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 73, II Série, Parte E, de 15 de Abril de 2010

Exercício de actividades de intermediação financeira.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 2/2011, de 30 de Março de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 12/2018, de 28 de janeiro de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 237, II Série, Parte E, de 10 de Dezembro de 2007

Sistema de Indemnização aos Investidores (Alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2000).

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2000
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 57, II Série, Parte E, de 23 de Março de 2010

Aprova a comunicação de participações qualificadas e de designação de membros de órgãos de administração e fiscalização de sociedades de consultoria para investimento e de entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços e altera o regulamento da CMVM n.º 4/2007.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM n.º 4/2007, de 11 de Dezembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 63, II Série, Parte E, de 30 de Março de 2011

Entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM n.º 1/2011, de 30 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 238, II Série, Parte E, de 11 de Dezembro de 2007

Obrigação de reporte de operações realizadas fora de mercado regulamentado referentes a instrumentos financeiros derivados, quando o respectivo activo subjacente se encontre admitido à
negociação em mercado regulamentado. Alteração do Regulamento da CMVM n.º 2/2007, alterado e republicado pelo Regulamento n.º 3/2008.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM n.º 2/2007, de 10 de Dezembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 63, II Série, Parte E, de 30 de Março de 2011

Organismos de investimento coletivo e comercialização de fundos de pensões abertos de adesão individual (revoga os regulamentos da CMVM nº 15/2003 e nº 8/2007)

REVOGA: Regulamento da CMVM nº 8/2007
REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, II Série, Suplemento, Parte E, de 9 de setembro de 2013

Desenvolve o regime previsto na Lei nº 153/2015, de 14 de setembro, que regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional, fixando os deveres de reporte à CMVM dos peritos avaliadores de imóveis registados na CMVM, sejam estes pessoas singulares ou coletivas, com respeito à atividade desenvolvida no âmbito da referida Lei.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 35, II Série, Parte E, de 17 de Fevereiro de 2017