Altera e adita disposições à Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativas ao financiamento da pré-reforma e reforma antecipada.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997

Cotações de títulos - encerrramento do exercício de 1995 - empresas de seguros e fundos de pensões.

Responsabilidades com planos de pensões.

Cria um júri de avaliação dos investimentos imobiliários das empresas de seguros e dos fundos de pensões e define as suas funções e composição.

REVOGADO POR: Norma n.º 16/1999 -R, de 29 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 112, III Série, de 14 de Maio de 1996

Elementos referentes ao Exercício de 1995 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGA: Norma n.º 3/1995 -R, de 3 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 63, III Série, Parte A, de 14 de Março de 1996

Elementos referentes ao Exercício de 1996 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 23, III Série, Parte A, de 28 de Janeiro de 1997