Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 220, III Série, de 24 de Setembro de 1991

Define a forma e o montante a liquidar ao Fundo Açoreano do Seguro de Colheitas, assim como os procedimentos contabilísticos a adoptar pelas seguradoras.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 223, III Série, de 27 de Setembro de 1991

Define a forma e o montante a liquidar ao Fundo de Compensação do Seguro de Colheitas, assim como os procedimentos contabilísticos a adoptar pelas seguradoras.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 247, III Série, de 26 de Outubro de 1991

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 291, III Série, de 18 de Dezembro de 1991

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 39, III Série, de 15 de Fevereiro de 1992

Obriga ao preenchimento dum impresso sobre a venda de salvados.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 111, III Série, de 14 de Maio de 1992

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 109, III Série, de 12 de Maio de 1992

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 171, III Série, de 27 de Julho de 1992

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 252, III Série, de 31 de Outubro de 1992

Obriga a fazer prova, por meio de avaliação oficial, de que o valor contabilístico dos imóveis resultante de reavaliação não é superior ao valor real actual reportado à data da reavaliação.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1993