
1.		Circular n.º 8/2003, de 12 de Fevereiro : ESCLARECIMENTOS DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI Nº 158/2002, DE 2 DE JULHO / Conselho Directivo Resumo: Esclarecimentos decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho.
2.		Circular n.º 25/2003, de 30 de Setembro : PLANOS DE POUPANÇA - ARTº 21º, Nº 2 DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Planos de poupança - Art.º 21º, nº 2 do Estatuto dos benefícios fiscais.
3.		Circular n.º 13/2010, de 30 de Dezembro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO-VIDA / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Divulga entendimento do Instituto de Seguros de Portugal sobre os fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo «Vida» Informs on an understanding of Instituto de Seguros de Portugal on savings plans constituted under the form of an autonomous fund of a Life Assurance class
4.		Circular n.º 3/2018, de 14 novembro : TRANSFERÊNCIAS DE PLANOS POUPANÇA-REFORMA (PPR), PLANOS POUPANÇA-EDUCAÇÃO (PPE) E PLANOS POUPANÇA-REFORMA/EDUCAÇÃO (PPR/E) FINANCIADOS POR FUNDOS DE POUPANÇA QUE REVISTAM A FORMA DE FUNDO DE PENSÕES OU DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO VIDA – TEMPO DE EXECUÇÃO E DEVERES DE INFORMAÇÃO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Transferências de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E), financiados por fundos de poupança que revistam a forma de fundo de pensões ou de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo Vida – Tempo de execução e deveres de informação