Relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/25/CE, de 11 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/89/UE, de 16 de novembro de 2011
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/22/CEE, de 10 de Maio de 1993
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 35, de 11 de Fevereiro de 2003

Altera a Directiva 2002/87/CE relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 81, de 20 de Março de 2008

Relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE

ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/59/UE, de 15 de maio de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2034, de 27 de novembro de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2015/2366, de 25 de novembro de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
REVOGA: Diretiva 2006/48/CE, de 14 de julho de 2006
REVOGA: Diretiva 2006/49/CE, de 14 de julho de2006
RECTIFICADO POR: Retificação da Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013, publicado no J.O.U.E 208, de 2 de agosto de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 27 de junho de 2013

Altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de reporte e divulgação de informações, e o Regulamento (UE) n.° 648/2012

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 150, de 7 de junho de 2019

Relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n. ° 648/2012

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2401, de 12 de dezembro de 2017
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 26 de junho de 2013

Altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017

Estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1851,de 28 de maio de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/885, de 5 de fevereiro de 2019
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017