Resultado de pesquisa:

Resultados (9)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 9
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Portaria nº 633/71  (1028 KB)

    Aprova a apólice uniforme de acidentes de trabalho. riscos traumatológicos e doenças profissionais.

    REVOGADO POR: Pela Norma nº 22/1995 -R de 20 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 272, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional.

    REVOGA: Revoga o Capítulo VI da Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 286-A/201, de 31 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015.

    REVOGA: Portaria nº 108/2014 de 22 de maio
    REVOGA: Poraria 378-B/2013 de 31 de dezembro
    REVOGADO POR: Portaria n.º 65/2016, de 1 de abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016.

    REVOGA: Portaria nº 1458/2009 de 31 de dezembro
    REVOGA: Portaria nº 286-A/2014 de 31 de dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 98/2017, de 7 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017

    REVOGA: Portaria nº 65/2016, de 1 abril
    REVOGADO POR: Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

    REVOGA: Portaria nº 98/2017, de 7 de março
    REVOGADO POR: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
    RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 4/2018, de 13 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019.

    REVOGA: Portaria nº 23/2018, de 18 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020.

    REVOGA: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
    REVOGADO POR: Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2022.

    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2022, de 21 de outubro
    REVOGA: Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, I Série
    LegislaçãoLegislação