Altera o Regulamento (CE) n. o 1412/2006 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Líbano.

Amending Regulation (EC) No 1412/2006 concerning certain restrictive measures in respect of Lebanon.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1412/2006, de 25 de Setembro de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 159, de 25 de Junho de 2010

Altera pela 130.ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 130th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 169, de 3 de Julho de 2010

Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 1285/2009.

Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 1285/2009

REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 1285/2009, de 22 de Dezembro de 2009
REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 83/2011, de 31 de Janeiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 178 de 13 de Julho de 2010

Altera pela 131. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

Amending for the 131st time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 193, de 24 de Julho de 2010

Altera a Decisão 2010/127/PESC que impõe medidas restritivas contra a Eritreia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/127/PESC, de 1 de Março de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC

ALT. SOFRIDAS POR: Aviso 2010/C 205/03, de 29 de Julho de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/644/PESC, de 25 de Outubro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/783/PESC, de 1 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/35/PESC, de 23 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/152/PESC, de 15 de março de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/299/PESC, de 23 de Maio de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/169/PESC, de 23 de março de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/205/PESC, de 23 de abril de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/457/PESC, de 2 de agosto de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2014/480/PESC, de 21 de julho de 2014
REVOGA: Posição Comum 2007/140/PESC, de 27 de Fevereiro de 2007
RECTIFICADO POR: Rectificação de 29 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia.

Concerning certain restrictive measures in respect of Eritrea.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 942/2012, de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Dá execução ao n. o 2 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Rectificação à Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC

RECTIFICAÇÃO: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 197, de 29 de Julho de 2010

Actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo.

REVOGA: Decisão 2009/1004/PESC, de 22 de Dezembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 178, de 13 de Julho de 2010