Deveres de conduta e qualificação profissional dos analistas financeiros e consultores para investimento (alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007).

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2007
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 73, II Série, Parte E, de 15 de Abril de 2010

Exercício de actividades de intermediação financeira.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 2/2011, de 30 de Março de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 12/2018, de 28 de janeiro de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 237, II Série, Parte E, de 10 de Dezembro de 2007

Sistema de Indemnização aos Investidores (Alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2000).

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2000
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 57, II Série, Parte E, de 23 de Março de 2010

Aprova normas processuais e critérios para a avaliação prudencial dos projectos de aquisição e de aumento de participações qualificadas em entidades do sector financeiro, transpondo a Directiva n.º 2007/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 102, I Série

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 5. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 244, de 10 de Setembro de 2010