1. | Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 97/27/CE.
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2. | Directiva 98/27/CE, de 19 de Maio de 1998 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002 | ||
3. | Directiva 97/7/CE, de 20 de Maio de 1997 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância - Declaração do Conselho e do Parlamento Europeu relativa ao nº1 do artigo 6 - Declaração da Comissão relativa ao nº 1, primeiro travessão, do artigo 3.
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4. | Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento (CE) nº 2006/2004 («directiva relativa às práticas comerciais desleais») FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005 | ||
5. | Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Directivas 97/7/CE, 2002/65/CE, 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Directiva 97/5/CE ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2009/111/CE, de 16 de Setembro de 2009 | ||
6. | Directiva 97/5/CE, de 27 de Janeiro de 1997 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa às transferências transfronteiras FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 043 de 14 de Fevereiro de 1997 |