Nomeação do conselho fiscal do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 278, II Série, de 2 de Dezembro

Nomeia os membros do conselho fiscal do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R., II Série, de 31 de Dezembro de 1982

Subdelega no Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal poderes para aplicação de multas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31, II Série, de 6 de Fevereiro de 1986

Subdelega no Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal poderes para aplicação de multas às seguradoras.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 161, II Série, de 16 de Julho de 1986

Nomeia, a partir de 1 de Junho de 1994, a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
Presidente - Dr. Agostinho Ferreira d'Almeida;
Vogal - Dr. José Joaquim de Jesus Xavier;
Roc - Dr. Leontino Raimundo Aleixo

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 129, II Série, de 4 de Junho

Nomeia a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
Presidente - Dr. José Rodrigues de Jesus
Vogal - Dr. Saúl Dias Martinho
ROC - Dr. Leontino Raimundo Aleixo

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho

Nomeia o Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal:
Dr. Diamantino Pereira Marques, representante nomeado pelo Ministério das Finanças, que presidirá;
Dr. Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma dos Açores;
Dr. Nelson Camilo Teles da Silva, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira;
Dra. Maria do Céu Costa, representante do Instituto do Consumidor;
Dr. António Reis, representante da Associação Portuguesa de Seguradores;
Dr. Rui Manuel Correia Pedras, representante da Associação das Empresas Gestoras de Fundos de Pensões;
Paulo Loureiro, representante da Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros;
Dra. Maria do Carmo Herédia Vieira da Fonseca, designada pelo Ministério das Finanças;
Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz, designado pelo Ministério das Finanças, mediante indicação do Banco de Portugal;
Dr. Luís Laranjo, designado pelo Ministério das Finanças, mediante indicação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204/98, II Série, de 4 de Setembro

Nomeia novos membros da Comissão Directiva do Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado (FEARC).
1 - ...
2 - Em substituição do Dr. Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha e do Dr. Carlos Manuel Martins da Palma, são, respectivamente, nomeados para integrar a Comissão Directiva do FEARC o Dr. José Pocinho dos Santos Batista, em representação do Instituto de Seguros de Portugal e a Dra. Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes, em representação da Direcção-Geral do Tesouro.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210/98, II Série, de 11 de Setembro

Nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 14º. do Estatuto de Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 251/97, de 26 de Setembro, determina-se que os membros do conselho consultivo do ISP auferirão senhas de presença no montante de 35.000$00.

FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 132/99, II Série, de 8 de Junho

Designa o Prof. Doutor Manuel Ramos de Sousa Sebastião par integar o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 88, II Série, de 13 de Abril de 2000