Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.

Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Tunisia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011

Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1139/2011, de 10 de novembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1360/2011, de 20 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2011, de 25 de Março de 2001
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 572/2011, de 16 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 45/2014, de 20 de janeiro de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução 2015/1324, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 573/2011, de 16 de Junho de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 233/2011, de 2 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 272/2011, de 21 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 288/2011, de 23 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 925/2011, de 15 de Setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 364/2013, de 22 de abril de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução 792/2014, de 22 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução 2015/1323, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 360/2011, de 12 de Abril de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 804/2011, de 10 de Agosto de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 502/2011, de 24 de Maio de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 941/2011, de 22 de Setembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011

Impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egipto.

Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Egypt.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011

Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 878/2011, de 2 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 950/2011, de 23 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1011/2011, de 13 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1150/2011, de 14 de novembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 755/2011, de 1 de Agosto de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1244/2011, de 1 de dezembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 504/2011, de 23 de Maio de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 611/2011, de 23 de Junho de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1151/2011, de 14 de novembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 121, de 10 de Maio de 2011

Institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan

APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 543/2012, de 25 de junho de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 705/2012, de 1 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 263/2012, de 23 de março de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1139/2012, de 3 de dezembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 968/2011, de 29 de setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 1024/2011, de 20 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 451/2013, de 16 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 261/2014, de 14 de março de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 263/2014, de 14 de março de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1322, de 31 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 442/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 247, de 24 de setembro de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 253, de 29 de setembro de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 269, de 14 de outubro de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 296, de 15 de novembro de 2011