ASF - Biblioteca

1. 
versão portuguesa    

Regulamento (UE) 270/2014, de 17 de março de 2014 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo.

Amending Regulation (EC) No 889/2005 imposing certain restrictive measures in respect of the Democratic Republic of Congo. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de Junho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 79, de 18 de março de 2014

Act. Comunitários  
2. 
versão portuguesa    

Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

Amending Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo with regard to the Democratic Republic of the Congo. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 79, de 18 de março de 2014

Act. Comunitários