| 1. | Norma de 20 de Outubro de 1975 : ORGANISMOS ESTATAIS, PARA-ESTATAIS E EMPRESAS PÚBLICAS / Comissão de Coordenação e Reestruturação da Indústria SeguradoraResumo: Organismos estatais, Para-estatais e empresas públicas |  | |
| 2. | Norma de 27 de Outubro de 1975 : RAMO ACIDENTES DE TRABALHO / Comissão de Coordenação e Reestruturação da Indústria SeguradoraResumo: Estabelece um conjunto de disposiões para o ramo Acidentes de Trabalho. | | |