Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2015.

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2015".

RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 1/2015 -R
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 30, II Série, Parte E, de 12 de fevereiro de 2015

Estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020.

ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 63/2020, de 9 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 46/2018, de 12 de fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 172/2016,de 20 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 204/2021, de 7 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série

Retifica a Norma Regulamentar n.º 1/2015-R

RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 1/2015-R, de 12/02
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº , II Série, de de de 2015

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2015

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 3rd quarter of 2015

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 30, II Série, Parte E, de 17 de junho de 2015

Revoga a Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de setembro, relativa ao cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos.

Repealing Regulation 9/2008-R, of 25th September, on the calculation and reporting of technical provisions based on economic principles.

REVOGA: Norma n.º 9/2008 -R, de 25 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2015

Pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos no âmbito do regime Solvência II.

Applications for approval of the use of measures regarding the quantitative requirements foreseen in the Solvency II regime.

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015.

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 4th quarter of 2015.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 162 , II Série, Parte E, de 20 de agosto de 2015

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016.

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 1st quarter of 2016.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 226, II Série, Parte E, de 18 de novembro de 2015

Regula os pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos.

Regulates the approval requests for the use of measures regarding quantitative requirements.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 6/2020 -R, de 4 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 254, II Série, Parte E, de 30 de dezembro de 2015

Completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2016/467, de 30 de setembro de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2017/1542, de 8 de junho de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/981, de 8 de março de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/1256, de 21 de abril de 2021
APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 12, de 17 de janeiro de 2015