| 1. | Norma n.º 1/2015 -R, de 15 de janeiro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2015.
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| 2. | Portaria nº 18/2015, de 2 de fevereiro / Ministério da Agricultura e do MarResumo: Estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 63/2020, de 9 de março |  | |
| 3. | Lei nº 9/2015, de 11 de fevereiro / Assembleia da RepúblicaResumo: Primeira alteração à Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de dezembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 14/2008, de 12 de março | | |
| 4. | Declaração de Retificação nº 1/2015 -R / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de PensõesResumo: Retifica a Norma Regulamentar n.º 1/2015-R FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº , II Série, de de de 2015 | | |
| 5. | Regulamento de Execução (UE) 2015/460, de 19 de março de 2015 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao procedimento de aprovação de um modelo interno, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 6. | Regulamento de Execução (UE) 2015/461, de 19 de março de 2015 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece normas técnicas de execução no que se refere ao processo para alcançar uma decisão conjunta sobre o pedido de autorização para utilizar um modelo interno do grupo, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 7. | Regulamento de Execução (UE) 2015/462, de 19 de março de 2015 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito aos procedimentos de aprovação pelas autoridades de supervisão do estabelecimento de entidades instrumentais, à cooperação e intercâmbio de informações entre as autoridades de supervisão no que diz respeito às entidades instrumentais, bem como à definição dos formatos e modelos normalizados para as informações a comunicar por entidades instrumentais em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 8. | Regulamento de Execução (UE) 2015/498, de 24 de março de 2015 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece normas técnicas de execução no que se refere ao procedimento de aprovação pela autoridade de supervisão da utilização de parâmetros específicos da empresa nos termos da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009 | | |
| 9. | Regulamento de Execução (UE) 2015/499, de 24 de março de 2015 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos procedimentos a utilizar para a concessão de aprovação pelas autoridades de supervisão para a utilização de elementos dos fundos próprios complementares nos termos da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009 | | |
| 10. | Regulamento de Execução (UE) 2015/500, de 24 de março de 2015 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos procedimentos a seguir para a aprovação pelas autoridades de supervisão de um pedido de ajustamento compensatório em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009 | | |