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    Resolução do Conselho de Ministros nº 28-A/89, de 17 de Agosto / Presidência do Conselho de Ministros

    Aliena, no âmbito da transformação de empresas públicas em sociedades anónimas, as acções da Aliança Seguradora, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série, Suplemento, de 23 de Agosto
    LegislaçãoLegislação
    Resolução do Conselho de Ministros nº 38/89, de 12 de Outubro / Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alienação de 49% do capital social da companhia de seguros Tranquilidade, S.A.
    Nº 8 alterado por Resolução do Conselho de Ministros nº 41/89, de 24 de Novembro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249, I Série, Suplemento, de 28 de Outubro
    LegislaçãoLegislação
    Resolução do Conselho de Ministros nº 41/89, de 24 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o nº 8 da Resolução do Conselho de Ministros nº 38/89, de 28 de Outubro, que aprovou a alienação de 49% do capital social da companhia de seguros Tranquilidade, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 271, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 260/90, de 17 de Agosto

    Aprova a alienação de 51% do Capital Social da Companhia de Seguros Transuilidade, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 189, I Série, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Resolução do Conselho de Ministros nº 33/90, de 24 de Agosto

    Regulamenta a alienação de 51% do capital social da Companhia de SegurosTranquilidade, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 195, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 348/90, de 5 de Novembro

    Aprova a alienação das acções de que o estado é titular, correspondentes a 51% do capital social da aliança Seguradora, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 255, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Resolução do Conselho de Ministros nº 46/90, de 29 de Novembro

    Aprova a regulamentação da alienação do capital social da Aliança Seguradora, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, I Série, de 19 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação
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    Decreto-Lei nº 140/91, de 10 de Abril / Ministério das Finanças

    Aprova a alienação de 60% do capital da Companhia de Seguros Bonança, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
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    Resolução do Conselho de Ministros nº 14/91, de 2 de Maio / Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a regulamentação da alienação de 60% do capital social da companhia de seguros Bonança, S.A.

    RECTIFICAÇÃO: Rectificação nº 124/91, de 22 de Maio, publicado no D.R. nº 124, I Série-B, 2º Suplemento, de 31 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série-B, Suplemento, de 8 de Maio
    LegislaçãoLegislação
    Resolução do Conselho de Ministros nº 4/92, de 23 de Janeiro / Conselho de Ministros

    Regulamenta a reprivatização da totalidade do capital social da Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série-B, de 27 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação