'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (3)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 3
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Fundos de Pensões (1)
Geral (2)
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Finanças (2)
PORTUGAL. Ministério das Finanças. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1)
Dispersão por Descritores
CMVM (3)
CÓDIGO (1)
CONTRATO DE SEGURO (1)
ENTIDADE DE SUPERVISÃO (2)
ESTATUTO (1)
FUNDOS DE PENSÕES (1)
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (2)
MERCADO DE CAPITAIS (2)
OIC (1)
OICVM (1)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
CMVM (3)
CÓDIGO (1)
CONTRATO DE SEGURO (1)
ENTIDADE DE SUPERVISÃO (2)
ESTATUTO (1)
FUNDOS DE PENSÕES (1)
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (2)
MERCADO DE CAPITAIS (2)
OIC (1)
OICVM (1)
PRODUTOS FINANCEIROS (1)
TAXAS (1)
VALORES MOBILIÁRIOS (3)
Dispersão por Data Publicação
2003 (3)
Tipo de documento
Legislação
(3)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Regulamento da CMVM nº 3/2003, de 20 de Março / Ministério das Finanças. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Limita o âmbito da obrigação da abertura de contas individualizadas junto dos intermediários financeiros aos valores mobiliários detidos por instituições de investimento colectivo e fundos de pensões. O presente Regulamento entra en vigor em 1 de Abril de 2003
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 77, II Série, de 1 de Abril de 2003
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 183/2003, de 19 de Agosto / Ministério das Finanças
Altera o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), aprovado pelo Decreto-Lei nº 473/99, de 8 de Novembro, no que respeita à estrutura de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 190, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto / Ministério das Finanças
Consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários
ALT. SOFRIDAS POR:
Portaria nº 1018/2004, de 31 de agosto
ALT. SOFRIDAS POR:
Portaria nº 712/2005, de 25 de Agosto
ALT. SOFRIDAS POR:
Portaria nº 342-B/2016, de 29 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 200, I Série-B, 4º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.