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    Norma nº 16/1996 (35 KB)
    Norma n.º 16/1996 -R, de 3 de Outubro

    Altera a Instrução Informática que acompanha a Norma n.º 71/1991, de 13 de Março, relativa ao ficheiro de matrículas do seguro Automóvel.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a Instrução Informática que acompanha a Norma n.º 71/1991, de 13 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
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