Filtrar resultados
Dispersão por Autores
- MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (2)
- PORTUGAL. Assembleia da República (3)
- PORTUGAL. Ministério da Administração Interna (3)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura e do Mar (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (4)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação (2)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (1)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (5)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (1)
Dispersão por Autores
- MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (2)
- PORTUGAL. Assembleia da República (3)
- PORTUGAL. Ministério da Administração Interna (3)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura e do Mar (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (4)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação (2)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (1)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (5)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (1)
- PORTUGAL. Ministério do Equipamento Social (1)
- PORTUGAL. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (2)
- PORTUGAL. Ministério do Mar (3)
- PORTUGAL. Ministério do Planeamento e das Infraestruturas (1)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (4)
- PORTUGAL. Provedoria de Justiça (1)
- REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Presidência do Governo (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTE PESSOAL (1)
- ACTIVIDADE INDUSTRIAL (1)
- AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO (6)
- ANIMAÇÃO TURÍSTICA (1)
- CAPITAL SEGURO (1)
- CAUÇÃO (35)
- COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO (1)
- COMÉRCIO (1)
- COMPETITIVIDADE (1)
- CONCURSO PÚBLICO (2)
- CONDIÇÕES DA APÓLICE (1)
- CONTRATO DE EMPREITADA (2)
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (1)
- Despachante oficial (1)
- EDIFÍCIO (2)
- EMPRESA DE ESTIVA (1)
- EMPRESA PRIVADA DE SEGURANÇA (2)
- ENTIDADE MEDIADORA IMOBILIÁRIA (10)
- EQUIPAMENTO (1)
- Espaço marítimo (3)
- ESTATUTO JURÍDICO (1)
- FUNDOS COMUNITÁRIOS (1)
- FUSÃO DE EMPRESAS (1)
- GARANTIA BANCÁRIA (3)
- INCÊNDIO (1)
- INSTITUTO PÚBLICO (2)
- INSTRUMENTO FINANCEIRO (1)
- INTERNACIONALIZAÇÃO (1)
- MADEIRA (3)
- MADEIRA (1)
- MERCADORIAS ARMAZENADAS (1)
- OBRAS PÚBLICAS (2)
- OPERADOR MARÍTIMO-TURÍSTICO (1)
- PARQUE EMPRESARIAL (1)
- PLANEAMENTO REGIONAL (3)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROJECTISTA (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (2)
- REVISOR OFICIAL DE CONTAS (ROC) (1)
- RISCO DE POLUIÇÃO (1)
- RISCO PATRIMONIAL (1)
- ROUBO (2)
- SECTOR DE SERVIÇOS (1)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (4)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (2)
- SEGURO DE CAUÇÃO (28)
- SEGURO DE CONSTRUÇÃO (2)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (20)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (19)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL (1)
- SEGURO DE ROUBO (2)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (32)
- SEGUROS PATRIMONIAIS (1)
- SERVIÇOS E FORÇAS DE SEGURANÇA (1)
- SOCIEDADE DE FOMENTO EMPRESARIAL (1)
- SOCIEDADE FINANCEIRA (1)
- SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS (1)
- TURISMO (1)
- URBANIZAÇÃO (2)
- USO E PORTE DE ARMAS (1)
- VEÍCULO AUTOMÓVEL (1)
- VEÍCULO MOTORIZADO (1)
- ZONA FRANCA (1)
Tipo de documento
- Legislação (35)