Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016.

REVOGA: Portaria nº 1458/2009 de 31 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 286-A/2014 de 31 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 98/2017, de 7 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017

REVOGA: Portaria nº 65/2016, de 1 abril
REVOGADO POR: Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

REVOGA: Portaria nº 98/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 4/2018, de 13 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019.

REVOGA: Portaria nº 23/2018, de 18 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

REGULAMENTA: Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 21/2018, de 18 de janeiro.
REVOGADO POR: Portaria nº 27/2020,de 31 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

REGULAMENTA: Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 4/2017, de 3 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020.

REVOGA: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

REGULAMENTA: Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 294/2021, de 13 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série

Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice.

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: Portaria nº 99/2017, de 7 de março
REVOGA: artigo 2.º da Portaria nº 25/2018, de 18 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 53/2021, de 10 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 28, I Série

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021.

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: Portaria nº 25/2018, de 18 janeiro
REVOGA: artigo 2.º da Portaria nº 50/2019, de 8 de fevereiro
REVOGADO POR: Portaria nº 307/2021, de 17 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série