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    Norma nº 3/2002 (35 KB)
    Norma n.º 3/2002 -R, de 6 de Fevereiro

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 16/2002, Diário da República nº 48, II Série, de 26 de Fevereiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 13/2002 (71 KB)
    Norma n.º 13/2002 -R, de 7 de Maio

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 036/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma n.º 17/2002 -R de 8 de Julho

    Aprova as novas condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas para Portugal Continental

    REVOGA: Norma n.º 6/1999 -R, de 11 de Junho; Norma n.º 6/2001 -R, de 26 de Junho
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 38/2002, Diário da República nº 181, II Série, de 8 de Agosto de 2002
    NormasNormas
    Norma Nº 18/2002 (10 KB)
    Norma n.º 18/2002 -R, de 24 de Julho

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 39/2002, Diário da República nº 186, II Série, de 13 de Agosto de 2002
    NormasNormas
    Norma 20/2002 (36 KB)
    Norma n.º 20/2002 -R, de 18 de Novembro

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 44/2002, Diário da República nº 282 , II Série, de 6 de Dezembro de 2002
    NormasNormas