
1.		Norma n.º 1/2004 -R, de 6 de Fevereiro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2004, Diário da República nº 48, II Série, de 26 de Fevereiro de 2004
2.		Norma n.º 2/2004 -R, de 24 de Maio : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 21/2004, Diário da República nº 132, II Série, de 5 de Junho de 2004
3.		Norma n.º 3/2004 -R, de 12 de Julho : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30, Diário da República nº 172 , II Série, de 23 de Julho de 2004
4.		Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de Agosto : APÓLICE UNIFORME DO SEGURO DE COLHEITAS PARA PORTUGAL CONTINENTAL / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Aprova as novas condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas para Portugal Continental FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 36/2004, Diário da República nº 222, II Série, de 20 de Setrembro de 2004 REVOGA: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho REVOGADO POR: Norma n.º 2/2012 -R, de 23 de fevereiro
5.		Norma n.º 5/2004 -R, de 10 de Setembro : INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE AFORRO ESTRUTURADOS NO ÂMBITO DA ACTIVIDADE SEGURADORA / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: A presente norma regulamentar visa harmonizar e padronizar o nível mínimo de prestação de informação nos ICAE, adoptando algumas das boas práticas já prosseguidas pelas empresas de seguros, por forma a garantir a compreensão efectiva pelos tomadores de seguro das características, riscos envolvidos e evolução dos produtos subscritos, fomentar significativamente a transparência do mercado e a concorrência entre os operadores. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 37/2004, Diário da República nº 225, II Série, de 23 de Setembro de 2004 REVOGADO POR: Circular n.º 1/2008
6.		Norma n.º 7/2004 -R, de 25 de Outubro : ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2003 -R, DE 19 DE MAIO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: A presente norma regulamentar visa ajustar as formas de envio de informação relativas às pensões de acidentes de trabalho previstas no n.º 10 da Norma Regulamentar n.º 11/2003-R, de 19 de Maio, ao novo modelo de recolha de informação implementado pelo Instituto de Seguros de Portugal. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2003 -R, de 19 de Maio FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 44/2004 , Diário da República nº 273, II Série, de 20 de Novembro de 2004 REVOGADO POR: Norma n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho (com efeito a 1 de Janeiro de 2008)
7.		Norma n.º 8/2004 -R, de 27 de Outubro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 45/2004, Diário da República nº 273, II Série, de 20 de Novembro de 2004
8.		Circular n.º 29/2004, de 17 de Novembro : BRANQUEAMETO DE CAPITAIS - PAÍSES E TERRITÓRIOS NÃO COOPERANTES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo REVOGA: Circular n.º 20/2004, de 21 de Julho