Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2004, Diário da República nº 48, II Série, de 26 de Fevereiro de 2004

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 21/2004, Diário da República nº 132, II Série, de 5 de Junho de 2004

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30, Diário da República nº 172 , II Série, de 23 de Julho de 2004

Aprova as novas condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas para Portugal Continental

REVOGA: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2012 -R, de 23 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 36/2004, Diário da República nº 222, II Série, de 20 de Setrembro de 2004

A presente norma regulamentar visa harmonizar e padronizar o nível mínimo de prestação de informação nos ICAE, adoptando algumas das boas práticas já prosseguidas pelas empresas de seguros, por forma a garantir a compreensão efectiva pelos tomadores de seguro das características, riscos envolvidos e evolução dos produtos subscritos, fomentar significativamente a transparência do mercado e a concorrência entre os operadores.

REVOGADO POR: Circular n.º 1/2008
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 37/2004, Diário da República nº 225, II Série, de 23 de Setembro de 2004

A presente norma regulamentar visa ajustar as formas de envio de informação relativas às pensões de acidentes de trabalho previstas no n.º 10 da Norma Regulamentar n.º 11/2003-R, de 19 de Maio, ao novo modelo de recolha de informação implementado pelo Instituto de Seguros de Portugal.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2003 -R, de 19 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho (com efeito a 1 de Janeiro de 2008)
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 44/2004 , Diário da República nº 273, II Série, de 20 de Novembro de 2004

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 45/2004, Diário da República nº 273, II Série, de 20 de Novembro de 2004