1. | Norma n.º 14/2001 -R, de 22 de Novembro : COMUNICAÇÃO DOS VALORES DE COMISSÕES E MONTANTES FIXOS / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Uniformiza os procedimentos relativos ao envio de informação dos valores de comissões e montantes fixos. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002 | ||
2. | Norma n.º 15/2008 -R, de 4 de Dezembro : PLANOS DE POUPANÇA REFORMA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE COMISSÕES E RENDIBILIDADE / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Regula a divulgação de informação sobre comissões e rendibilidade relativa a fundos de poupança reforma que financiam planos poupança reforma sob a forma de fundos autónomos de uma modalidade de seguro do ramo «Vida». FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 252, II Série, Parte E, de 31 de Dezembro de 2008 | ||
3. | Norma n.º 11/2009 -R, de 30 de Julho : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO DE PENSÕES OU SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO «VIDA» / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera as Normas Regulamentares n.º 5/2003 -R, n.º 6/2003 -R e n.º 15/2008 -R, procedendo aos ajustamentos ao regime dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundos de pensões ou sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo «Vida» decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio.
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4. | Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro : REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGREM JÚRIS OU COMISSÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DO SECTOR SEGURADOR E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Procede ao alinhamento das regras relativas à remuneração dos membros de júris ou comissões técnicas no âmbito do sector segurador e dos fundos de pensões
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