| 1. | | Resumo: Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões e estabelece uma nova forma de envio dessa informação FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004
REVOGA: Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de Dezembro na parte aplicável à Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
REVOGA: n.º 10 da Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001-R, de 14 de Fevereiro pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Outubro
REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.º 33 da Norma n.º 298/1991, de 13 Novembro
REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 14.2 bem como o n.º 14.3 da Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro |  |
| 2. | | Resumo: A presente norma regulamentar visa estabelecer um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões, relativos à elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor, adoptando algumas das boas práticas já constantes dos relatórios apresentados pelos actuários responsáveis. ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 32 da Norma n.º 289/1991 -R, de 13 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 39/2004, Diário da República nº 236 , II Série, de 7 de Outubro de 2004
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio | |
| 3. | | Resumo: Regulamenta as estruturas de governação dos fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: pontos: 5.1; 50.2 e 13 do Anexo V alterados pela Norma n.º 2/2008 -R, de 31 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/2010 -R, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 19/2008 -R, de 23 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 5/2011 -R, de 2 de Junho
ALT. SOFRIDAS POR: revogados os artigos 37.º e 38.º pela Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2022 -R, de 2 de novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: artigo 4.º e o Anexo I revogado por Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 1 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.os 1.1 e 2.1, e a alínea c) do n.º 3.3 da Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.os 2, 5, 6, 7, 8.2 e 8.3 da Norma n.º 16/1999 -R, de 29 de Dezembro, na parte aplicável aos fundos de pensões
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 11 do artigo 7.º da Norma n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os artigos 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º da Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o artigo 3.º da Norma n.º 5/2005 -R, de 18 de Março
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o artigo 4.º-A da Norma Regulamentar n.º 5/2005 -R, de 18 de Março, aditado pela Norma n.º 4/2006 -R, de 15 de Março, na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões;
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga s n.os 1 e 2 do artigo 6.º da Norma n.º 5/2005 -R, de 18 de Março, na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões.
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 123/2007, Diário da República nº 117, II Série, de 20 de Junho de 2007
REVOGA: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
REVOGA: Norma n.º 26/1995 -R de 14 de Dezembro, alterada pelas Normas 16/1997 e 1/2001 (com efeitos a partir de Janeiro de 2008)
REVOGA: Norma n.º 6/2004 -R, de 20 de Setembro
REVOGA: Normas n.º 14/2002 -R, de 10 de Maio | |
| 4. | | Resumo: Regula o reporte de informação para efeitos de supervisão pelas sociedades gestoras de fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Altera os art.ºs 3.º e 8.º e o Anexo I da Norma n.º 20/2010 -R, de 16 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 14.4 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 9 do artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro, na parte aplicável ao reporte ao Instituto de Seguros de Portugal
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 6 do artigo 7.º e o n.º 6 do artigo 8.º da Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho, este último quando a entidade gestora seja uma sociedade gestora de fundos de pensões.
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o Capítulo III da Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma sociedade gestora de fundos de pensões
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 8, II Série, Parte E , de 13 de Janeiro de 2009
REVOGA: Norma nº 22/2003 - R, de 26/12
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2020, de 3 de novembro | |
| 5. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
Amends Regulation 7/2007-R, of 17th of May ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 115, II Série, Parte E, de 16 de Junho de 2011 | |
