Aprova a apólice, a tarifa e a bonificação para o seguro de colheitas-Região Autónoma da Madeira.

REVOGADO POR: Norma n.º 6/2005 -R, de 24 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 286, III Série, de 09 de Dezembro de 1993

Revisão das condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 31, III Série, de 6 de Fevereiro de 1986

Altera a Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 107/1986, de 5 de Agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 163, III Série, de 18 de JUlho de 1986

Altera a Norma n.º 98/1986, de 8 de Julho - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 97/1986, de 5 de Agosto

Ramo Outros Danos em Coisas - Avaria de Máquinas.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/1979, de 11 de Janeiro

Ramo Outros Danos em Coisas - Deixa de ser considerada como uniforme a apólice da modalidade Avaria de Máquinas.

REVOGA: Norma n.º 6/1979, de 11 de Janeiro

Aprova algumas alterações às condições gerais da apólice uniforme do seguro de cargas do ramo Transportes

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1979, de 17 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 152/1987, de 19 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, de 8 de Abril de 1983

Revoga a Norma n.º 34/79, de 17 de Dezembro, e a Norma n.º 17/83, de 16 de Fevereiro, pelo que deixa de ser considerada como uniforme a apólice do seguro de cargas do ramo Transportes

REVOGA: Norma n.º 34/1979, de 17 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 17/1983, de 16 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 288, III Série, de 16 de Dezembro

Deixa de ser coinsiderada como uniforme a apólice do ramo Outros Danos em Coisas da modalidade Pecuário

REVOGA: N.º 1 da Norma n.º 25/1982, de 30 de Março

Introduz algumas alterações às condições gerais da apólice do Seguro Agrícola de Colheitas e estabelece as instruções tarifárias para 1983.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/1981, de 27 de Março