1. | | Resumo: Estabelecimento de normas relativas ao acesso à actividade de mediação de seguros ou de resseguros e ao seu exercício por pessoas singulares ou colectivas estabelecidas num Estado-Membro ou que nele pretendam estabelecer-se. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 9, de 15 de Janeiro de 2003 | |
2. | | Resumo: Distribuição de seguros (reformulação). ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2358, de 21 de setembro de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1935, de 13 de maio de 2019 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/92/CE, de 2 de Dezembro de 2002 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 26, de 2 de fevereiro de 2016 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023 | |
3. | | Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 76, de 19 de março de 2018 | |
4. | | Resumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019 | |
5. | | Resumo: Relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/20 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2019-11-27 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 398, de 22 de junho de 2020 | |