| 1. | Regulamento (CE) 2056/2002, de 5 de Novembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 317, de 21 de Novembro de 2002 |  | |
| 2. | Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho União EuropeiaResumo: Relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 | | |
| 3. | Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho | | |
| 4. | Directiva 2001/108/CE, de 21 de Janeiro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 | | |
| 5. | Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 93/22/CEE do Conselho.
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| 6. | Directiva 2006/31/CE, de 5 de Abril de 2006 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a certos prazos ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril | | |
| 7. | Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativo às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas, a Directiva 86/635/CEE do Conselho relativo às contas anuais consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras e a Directiva 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho | | |
| 8. | Directiva 2006/48/CE, de 14 Junho de 2006 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 9. | Directiva 2006/49/CE, de 14 Junho de 2006 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (reformulação). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 10. | Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18 | | |