| 1. | Regulamento (CE) 1606/2002, de 19 de Julho de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade.
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| 2. | Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 92/49/CEE e 93/6/CEE do Conselho e as Directivas 94/19/CE, 98/78/CE, 2000/12/CE, 2001/34/CE, 2002/83/CEE e 2002/87/CE, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002 | | |
| 3. | Posição (UE) 14/2010, de 13 de Setembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 275/E, de 12 de Outubro de 2010 | | |
| 4. | Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n. o 1060/2009 e (UE) n. o 1095/2010. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 | | |
| 5. | Resolução 2011/C 308 E/28, de 20 de outubro de 2011 / Parlamento EuropeuResumo: Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros: Parte II das Orientações Integradas «Europa 2020» (COM(2010)0193 – C7-0111/2010 – 2010/0115(NLE)). FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 308 E, de 20 de Outubro de 2011 | | |
| 6. | Resolução 2012/C 188 E/03, de 16 de fevereiro de 2011 / Parlamento EuropeuResumo: Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros (2010/2239(INI)). FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 308 E, de 20 de Outubro de 2011 | | |
| 7. | Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/49/CE, de 14 de Junho de 2006 | | |
| 8. | Resolução 2013/C 94 E/01, de 13 de outubro de 2011 / Parlamento EuropeuResumo: Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre os Sistemas de Garantia de Seguros (2011/2010(INI)). FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 94 E, de 3 de abril de 2013 | | |
| 9. | Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/1034, de 23 de junho de 2016 | | |
| 10. | Diretiva (UE) 2016/1034, de 23 de junho de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 | | |