| 1. | Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002 |  | |
| 2. | Directiva 2001/17/CE, de 19 de Março / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Adopta medidas relativas ao saneamento e à liquidação das Empresas de Seguros. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até 20-04-2003. Do facto informarão imediatamente a Comissão FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 110 de 20 de Abril de 2001 | | |
| 3. | Directiva 2002/13/CE, de 5 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho | | |
| 4. | Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro / Parlamento Europeu e do Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à fiscalização complementar das empresas de seguros que fazem parte de um grupo segurador. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro | | |
| 5. | Directiva 2000/26/CE, de 16 de Maio de 2000 / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE, do Conselho.
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| 6. | Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 1983 / Parlamento Europeu, Conselho EuropeuResumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008 | | |
| 7. | Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho União EuropeiaResumo: Relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 | | |
| 8. | Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho | | |
| 9. | Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 92/49/CEE e 93/6/CEE do Conselho e as Directivas 94/19/CE, 98/78/CE, 2000/12/CE, 2001/34/CE, 2002/83/CEE e 2002/87/CE, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002 | | |
| 10. | Directiva 2005/14/CE, 11 de Maio de 2005 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 72/166/CE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis.
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