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    Relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho, assim como as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 323, de 9 de Dezembro de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

    Concerning restrictive measures against the Democratic People's Republic of Korea.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 389/2009, de 12 de Maio de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 689/2009, de 29 de Julho de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 117/2008, de 28 de Janeiro de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1251/2010, de 22 de Dezembro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1355/2011, de 20 de Dezembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 137/2013, de 18 de fevereiro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2013, de 26 de março de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 88, de 29 de Março de 2007
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    Altera a Directiva 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 2002/83/CE, 2004/39/CE, 2005/68/CE e 2006/48/CE no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em entidades do sector financeiro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/48/CE
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 247, de 21 de Setembro de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 143, de 6 de Junho de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de JUnho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 27 de Novembro de 2007
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    Altera pela 74ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 6, de 11 de Janeiro de 2007
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    Altera pela 75ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 116 de 4 de Maio de 2007
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    Altera pela 76ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 9 de Maio de 2007
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    Altera pela 77ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 131, de 23 de Maio de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera pela 78ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 148, de 9 de Junho de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários