1. | | Resumo: Estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 284, de 30 de Outubro de 2009 | |
2. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e determina o conteúdo dos seus anexos. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 883/2004, de 29 de Abril de 2004 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 284, de 30 de Outubro de 2009 | |
3. | | Resumo: Relativo à coordenação dos sistemas de segurança social ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 988/2009, de 16 de Setembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 166, de 30 de Abril de 2004 | |
4. | | Resumo: Relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 84, de 31 de Março de 2010 | |
5. | | Resumo: Estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 28 de Fevereiro de 2011 | |
6. | | Resumo: Relativa à fusão das sociedades anónimas. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2013/24/UE, de 13 de maio de 2013 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/59/UE,de 15 de maio de 2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 29 de Abril de 2011 REVOGADO POR: Diretiva (UE) 2017/1132, de 14 de junho de 2017 | |
7. | | Resumo: Relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n. o 1060/2009 e (UE) n. o 1095/2010. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 29 de Abril de 2011 | |
8. | | Resumo: Relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros, mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 128, de 30 de abril de 2014 | |
9. | | Resumo: Relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/1034, de 23 de junho de 2016 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2002/92/CE, de 9 de Dezembro de 2002 APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2017/2382, de 14 de dezembro de 2017 APLICADO POR: Diretiva delegada (UE) 2017/593, de 7 de abril de 2016 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 12 de junho de 2014 | |
10. | | Resumo: Altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 175, de 30 de junho de 2016 | |