| 1. | Aviso 2011/C 227/01, de 2 de Agosto de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho que institui medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 227, de 2 de Agosto de 2011 |  | |
| 2. | Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/167/PESC, de 23 de março de 2012 | | |
| 3. | Aviso 2011/C 289/04, de 1 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção da pessoa a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/639/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 968/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 289, de 1 de outubro de 2011 | | |
| 4. | Regulamento de Execução(UE) 1049/2011, de 20 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Regulamento (UE) n. o 753/2011, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 5. | Decisão 2011/698/PESC, de 20 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/486/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 6. | Aviso 2011/C 309/05, de 21 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção da pessoa a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/698/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 1049/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 309, de 21 de outubro de 2011 | | |
| 7. | Regulamento de Execução (UE) 263/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
| | |
| 8. | Decisão de Execução 2012/167/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 9. | Aviso 2012/C 88/05, de 24 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 263/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012 | | |
| 10. | Regulamento de Execução (UE) 543/2012, de 25 de junho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
| | |