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Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo às agências de notação de risco. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 462/2013, de 21 de maio de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 302, de 17 de Novembro de 2009

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Regulamento (UE) 462/2013, de 21 de maio de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 146, de 31 de maio de 2013

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Regulamento (UE) 1286/2014, de 26 de dezembro de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs). ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/2340, de 14 de dezembro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2017/653, de 8 de março de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/2268, de 6 de setembro de 2021
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 152, de 9 de dezembro de 2014

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Regulamento (UE) 2015/760, de 29 de abril de 2015 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 123, de 19 de maio de 2015

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Regulamento (UE) 2016/2340, de 14 de dezembro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros no que diz respeito à sua data de aplicação ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1286/2014, de 26 de dezembro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 23 de dezembro de 2016

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Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019

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Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro : REGULAMENTO (UE) N.º 2019/2088, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, RELATIVO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSTENTABILIDADE NO SETOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

Circulares  
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Circular n.º 13/2021, de 14 de dezembro : NORMAS TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÃO AO ABRIGO DO REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

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Circular n.º 1/2023, de 24 de janeiro : IMPACTO DA INFLAÇÃO NA AVALIAÇÃO PRUDENCIAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Impacto da inflação na avaliação prudencial das empresas de seguros

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Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/20 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2019-11-27
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 398, de 22 de junho de 2020

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