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    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 125/2014.

    Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 125/2014.

    APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de dezembro de 2001
    REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 125/2014, de 11 de fevereiro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217 de 23 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 131/2004 e (CE) n.o 1184/2005.

    Concerning restrictive measures in view of the situation in Sudan and repealing Regulations (EC) No 131/2004 and (EC) No 1184/2005.

    REVOGA: Regulamento (CE) 131/2004, de 26 de janeiro de 2004
    REVOGA: Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 203, de 11 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

    APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 271, de 12 de setembro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 283, de 27 de setembro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 11.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 20.o, n.o 1.o, e ao artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul.

    Implementing Articles 20(1) and 22(1) of Regulation (EU) 2015/735 concerning restrictive measures in respect of the situation in South Sudan.

    APLICA: Regulamento (UE) 2015/735, de 7 de maio de 2015
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 182, de 10 de julho de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários