Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 relativa às Contas Anuais e Consolidadas das Empresas de Seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 374, de 31 de Dezembro de 1991

Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 que cria um Comité de Seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/21/CE, de 11 de Março
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 374 de 31 de Dezembro de 1991

Regulamento de 20 de Junho de 1991 que adopta disposições específicas para a aplicação dos Artigos 37º, 39º e 40º do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça, relativo ao Seguro Directo Não Vida.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 205, de 27 de Julho de 1991

Decisão de 20 de Junho de 1991 respeitante à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça relativo ao Seguro Directo Não Vida.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 205, de 27 de Julho de 1991

Directiva de 20 de Junho de 1991 respeitante à aplicação do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça relativo ao Seguro Directo Não Vida.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 205, de 27 de Julho de 1991