Norma n.º 15/2007 -R, de 25 de Outubro : CONTRIBUIÇÕES A FAVOR DO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Operacionaliza o regime de processamento e pagamento das contribuições previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto. ALT. SOFRIDAS POR: O artigo nº 5 revogado pela Norma nº 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 313/2007, Diário da República nº 221, II Série, Parte E, de 16 de Novembro de 2007
REVOGA: Norma nº 11/2001 -R de 22 de Novembro (revoga tacitamente)

Circular n.º 27/1991, de 14 de Março : S.N.B. / Departamento/Serviço Técnico

Circular n.º 61/1991, de 19 de Setembro : S.N.B. / Departamento/Serviço Técnico

Resumo: S.N.B.

Circular n.º 5/1996 de 29/01 : RESPONSABILIDADES COM PLANOS DE PENSÕES / Direcção-Geral de Supervisão

Resumo: Responsabilidades com planos de pensões.

Circular n.º 17/1996 de 26/03 : FUNDOS DE POUPANÇA EM ACÇÕES - PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DA BOLSA DE VALORES / Direcção-geral de Supervisão

Circular n.º 27/1996, de 27 de Junho : SNB - PREENCHIMENTO DE MAPAS COM AS IMPORTÂNCIAS COBRADAS POR CONCELHOS / Conselho Directivo

Resumo: SNB - Preenchimento de mapas com as importâncias cobradas por concelhos

Circular n.º 47/1997 de 17/12 : RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES - NORMA Nº 26/95-R, DE 14 DE DEZEMBRO / Conselho Directivo

Resumo: Responsabilidade relativa a planos de pensões - Norma nº 26/95-R, de 14 de Dezembro

Circular n.º 22/1996 de 19/04 : CIRS - ARTIGO 95º, Nº 1, ALÍNEA F) / Direcção de Estudos e Relações Exteriores

Resumo: CIRS - Artigo 95º, nº 1, alínea f)

Circular n.º 33/1993 de 19/04 : ABATIMENTO DE PRÉMIOS DE SEGUROS - ARTº 55º DO CIRS / Conselho Directivo

Circular n.º 59/1991, de 16 de Agosto : DECLARAÇÃO MOD. 14 . ARTº 115º DO CIRS / Conselho Directivo