
1.		Declaração de Rectificação nº 2321/2010, de 12 de Novembro / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010 RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 14/2010-R, de 14/10
2.		Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro : REGULAMENTA O REGISTO CENTRAL DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E DE OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte. Regulates the central register of life assurance, personal injury insurance and capital redemption operations with beneficiaries in case of insured’s death. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 8/2023-vR, de 28 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 209, II Série, Parte E, de 27 de Outubro de 2010
3.		Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro : ADIA O PRAZO DE PRODUÇÃO DE EFEITOS DA NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010 -R, DE 14 DE OUTUBRO. / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Adia o prazo de produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro. Postpones the production of effects of the Regulation No. 14/2010-R, 14 October. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 185, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2011
4.		Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010 -R, DE 14 DE OUTUBRO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro Amends Regulation 14/2010-R, of 14th October ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 57, II Série, Parte E, de 20 de março de 2012
5.		Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010 -R, DE 14 DE OUTUBRO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro. Amends Regulation 14/2010-R, of 14th October ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 7 de janeiro de 2013
6.		Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro : ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E DE OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Altera a regulamentação do registo central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 219, II Série, Parte E, de 12 de novembro de 2013
7.		Circular n.º 2/2008, de 24 de Março : COMERCIALIZAÇÃO DOS SEGUROS OBRIGATÓRIOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Conselho Directivo Resumo: Comercialização dos seguros obrigatórios pelas empresas de seguros
8.		Circular n.º 5/2008, de 5 de Junho : ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS EM CASO DE MORTE DO SEGURADO OU DO SUBSCRITOR / Conselho Directivo Resumo: Procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.