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Regulamento Delegado (UE) 2017/1542, de 8 de junho de 2017 / Comissão Europeia
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos de capital regulamentar para determinadas categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros (empresas de infraestrutura)
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 236, de 14 de setembro de 2017
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2017/2015, de 9 de novembro de 2017 / Comissão Europeia
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2017 e 30 de dezembro de 2017, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 296, de 14 de novembro de 2017
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2017/2189, de 24 de novembro de 2017 / Comissão Europeia
Altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento de Execução (UE) 2015/2450, de 2 de dezembro de 2015
APLICA:
Diretiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2019
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 310, de 25 de novembro de 2017
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2017/2190, de 24 de novembro de 2017 / Comissão Europeia
Altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2015/2452 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento de Execução (UE) 2015/2452, de 2 de dezembro de 2015
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 310, de 25 de novembro de 2017
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2017/812, de 15 de maio de 2017 / Comissão Europeia
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março e 29 de junho de 2017, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 226, de 15 de agosto de 2017
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2017/309, de 23 de fevereiro de 2017 / Comissão Europeia
Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2016 e 30 de março de 2017, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 53, de 28 de fevereiro de 2017
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