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    Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
    REVOGA: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
    NormasNormas
    Norma nº 3/2001(66 KB)

    Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma nº 3/2000-R, de 18 de Fevereiro.

    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 7 de Março de 2001
    NormasNormas
    Norma nº 4/2001(65 KB)

    Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro.

    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 07 de Março de 2001
    NormasNormas
    Norma nº 4/2002 (65 KB)

    Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 3/2000-R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001-R, de 14 de Fevereiro.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta Norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro - Reporte de informação para efeitos de supervisão - sociedades gestoras de fundos de pensões
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2002, Diário da República nº 51, II Série, de 01 de Março de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 5/2002 (35 KB)

    Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro.

    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 19/2002, Diário da República nº 52, II Série, de 02 de Março de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 27/1995 (95 KB)

    Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 7/1995
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 28/1995 (94 KB)

    Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 61 e a parte final do n.º 60 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
    REVOGA: Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 4/1997 (65 KB)

    Altera a Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 65, III Série, de 18 de Março de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 5/1997 (64 KB)

    Altera a Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998-R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 72, III Série, de 26 de Março de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 8/1997 (125 KB)

    Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

    REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997
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