
1.		Norma n.º 26/2002 -R, de 31 de Dezembro : AVALIAÇÃO DOS ACTIVOS QUE CONSTITUEM O PATRIMÓNIO DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece um conjunto de princípios e regras relativas à avaliação dos activos que compõem o património dos fundos de pensões, adoptando o princípio do justo valor na avaliação de determinados instrumentos financeiros. ALT. SOFRIDAS POR: Os artigos 2.º a 10.º foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de JUnho FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2003, Diário da República nº 17, II Série, de 21 de Janeiro de 2003 REVOGA: Portaria n.º 293/99, de 28 de Abril bem como o n.º 5 e 6.1 da Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Junho
2.		Norma n.º 23/2003 -R, de 26 de Dezembro : AJUSTAMENTOS NO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS E AVALIAÇÃO AO JUSTO VALOR PARA EFEITOS DE REPORTE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Efectua alguns ajustamentos aos critérios de valorimetria constantes do plano de contas para as empresas de seguros, estabelece, para efeitos de reporte e divulgação de informação, um conjunto de princípios e regras relativos à avaliação de determinados instrumentos financeiros ao justo valor, e prevê a implementação de procedimentos internos no âmbito do processo de avaliação dos investimentos detidos. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004 REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril

Norma n.º 26/2002 -R, de 31 de Dezembro : AVALIAÇÃO DOS ACTIVOS QUE CONSTITUEM O PATRIMÓNIO DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece um conjunto de princípios e regras relativas à avaliação dos activos que compõem o património dos fundos de pensões, adoptando o princípio do justo valor na avaliação de determinados instrumentos financeiros. ALT. SOFRIDAS POR: Os artigos 2.º a 10.º foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de JUnho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2003, Diário da República nº 17, II Série, de 21 de Janeiro de 2003
REVOGA: Portaria n.º 293/99, de 28 de Abril bem como o n.º 5 e 6.1 da Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Junho

Norma n.º 23/2003 -R, de 26 de Dezembro : AJUSTAMENTOS NO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS E AVALIAÇÃO AO JUSTO VALOR PARA EFEITOS DE REPORTE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Efectua alguns ajustamentos aos critérios de valorimetria constantes do plano de contas para as empresas de seguros, estabelece, para efeitos de reporte e divulgação de informação, um conjunto de princípios e regras relativos à avaliação de determinados instrumentos financeiros ao justo valor, e prevê a implementação de procedimentos internos no âmbito do processo de avaliação dos investimentos detidos. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril