| 1. | Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.
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| 2. | Decisão 2012/237/PESC, de 3 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 4 de maio de 2012 | | |
| 3. | Aviso 2012/C 129/01, de 4 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/237/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 377/2012 do Conselho contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 129, de 4 de maio de 2012 | | |
| 4. | Regulamento (UE) 458/2012, de 31 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.
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| 5. | Decisão 2012/285/PESC, de 31 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau e que revoga a Decisão 2012/237/PESC. APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/516/PESC, de 24 de setembro de 2012 | | |
| 6. | Aviso 2012/C 155/01, de 01 de junho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 377/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 458/2012 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 155, de 1 de junho de 2012 | | |
| 7. | Decisão de Execução 2012/516/PESC, de 24 de setembro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2012/285/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau. APLICA: Decisão 2012/285/PESC, de 31 de maio de 2012 | | |
| 8. | Regulamento de Execução (UE) 559/2013, de 18 de junho de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau APLICA: Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012 | | |