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Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010

Act. Comunitários  
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Regulamento (UE) 1096/2010, de 17 de Novembro de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010

Act. Comunitários  
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Parecer CON/2011/17, de 3 de Março de 2011 / Banco Central Europeu

Resumo: Sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento.
Prevê deveres de cooperação recíprocos entre as Autoridades Europeias de Supervisão (incluindo a EIOPA) e o Comité Europeu de Risco Sistémico. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 91, de 23 de Março de 2011

Act. Comunitários  
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Decisão CERS/2011/5, de 3 de Junho de 2011 / Conselho Geral do Comité Europeu do Risco Sistémico

Resumo: Relativa ao acesso do público aos documentos do Comité Europeu do Risco Sistémico FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 16 de Junho de 2011

Act. Comunitários  
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Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 334, de 27 de Dezembro de 2019

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