'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (4)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 4
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Assembleia da República (1)
PORTUGAL. Ministério da Administração Interna (2)
PORTUGAL. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (1)
Dispersão por Descritores
GUARDA-NOCTURNO (4)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (4)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (3)
SEGURO OBRIGATÓRIO (4)
Dispersão por Data Publicação
1999 (1)
2002 (1)
2008 (1)
2015 (1)
Tipo de documento
Legislação
(4)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Portaria nº 394/99, de 29 de Maio / Ministério da Administração Interna
Estabelece os requisitos gerais e específicos de atribuição da licença para o exercício da actividade da guarda-nocturno, bem como as condições de exercício dessa actividade
REVOGADO POR:
Lei n.º 105/2015, de 25 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 125, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 114/2008, de 1 de Julho / Ministério da Administração Interna
Aprova medidas de protecção e reforço das condições de exercício de actividade de guarda-nocturno e cria o registo nacional de guardas-nocturnos.
artigo 8º, alínea j)
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de Dezembro / PORTUGAL. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. - 2002-12-18
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 125, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de Dezembro / Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Regula o regime jurídico do licenciamento e fiscalização pelas câmaras municipais de actividades diversas anteriormente cometidas aos governos civis
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto-Lei nº 114/2008, de 1 de Julho
REVOGA:
Revoga, em tudo o que contrarie o disposto no presente diploma, o Decreto-Lei nº 316/95, de 28 de novembro
REVOGADO POR:
Revogados a partir de 24.10.2015 a al. a) do art. 1.º e os arts. 4.º a 9.º-I pela Lei nº 105/2015, de 25 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 292, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Lei nº 105/2015, de 25 agosto / Assembleia da República
Regime jurídico da atividade de guarda-noturno
REVOGA:
Revoga a partir de 24.10.2015 a al. a) do art. 1.º e os arts. 4.º a 9.º-I do Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de dezembro
REVOGA:
Portaria nº 394/99, de 24 de maio
REVOGA:
Revoga a partir de 24.10.2015 a al. a) do art. 1.º e os arts. 1.º a 6.º do anexo do Decreto-Lei nº 316/95, de 28 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 165, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.