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    Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 442/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 140, de 11 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 442/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 164, de 24 de Junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

    APLICA: Decisão 2011/273/PESC, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 164, de 24 de Junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/367/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 442/2011 do Conselho, executada pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 611/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 183, de 24 de Junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários