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    Aplicação do Regulamento (CE) n. o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho

    APLICA: Regulamento (CE) 1338/2008, de 16 de Dezembro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho.

    APLICADO POR: Regulamento (UE) 349/2011, de 11 de Abril de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 31 de Dezembro de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários