
1.		Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro : REGULAMENTO (UE) N.º 2019/2088, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, RELATIVO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSTENTABILIDADE NO SETOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
2.		Circular n.º 13/2021, de 14 de dezembro : NORMAS TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÃO AO ABRIGO DO REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
3.		Regulamento de Execução (UE) 2021/897, de 4 de março de 2021 / Comissão Europeia Resumo: Estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2019/1238 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao formato da comunicação de informações para fins de supervisão às autoridades competentes e à cooperação e troca de informações entre as autoridades competentes e com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma APLICA: Regulamento (UE) 2019/1238, de 20 de junho de 2019 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 197, de 4 de junho de 2021

Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro : REGULAMENTO (UE) N.º 2019/2088, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, RELATIVO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSTENTABILIDADE NO SETOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

Circular n.º 13/2021, de 14 de dezembro : NORMAS TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÃO AO ABRIGO DO REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

Regulamento de Execução (UE) 2021/897, de 4 de março de 2021 / Comissão Europeia

Resumo: Estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2019/1238 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao formato da comunicação de informações para fins de supervisão às autoridades competentes e à cooperação e troca de informações entre as autoridades competentes e com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma APLICA: Regulamento (UE) 2019/1238, de 20 de junho de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 197, de 4 de junho de 2021