| 1. | | Resumo: Procede à segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, II Série, Parte E, de 16 de março de 2021 |  |
| 2. | | Resumo: Participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 85, II Série, Parte E, de 3 de maio de 2021
REVOGA: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio | |
| 3. | | Resumo: Alteração à apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2018 -R, de 19 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 139, Série II, Parte E, de 20 de julho de 2021 | |
| 4. | | Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 | |
| 5. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo - divulgação de comunicados do GAFI | |
| 6. | | Resumo: Orientações da EIOPA sobre segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e sobre a subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem. | |
| 7. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI | |
| 8. | | Resumo: Recomendações sobre Gestão da Continuidade de Negócio (revistas) aprovadas pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) | |
| 9. | | Resumo: Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus – COVID-19 – Empresas de seguros. REVOGA: Circular n.º 11/2010, de 11 de novembro | |
| 10. | | Resumo: Distribuição de seguros de proteção de pagamentos associados a outros serviços que não sejam seguros. | |
