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    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2 do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 26, de 29 de janeiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 40, de 10 de fevereiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 714/2013.

    Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 714/2013.

    APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de dezembro de 2001
    REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 714/2013, de 25 de julho de 2013
    REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 790/2014, de 22 de julho de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 40 de 11 de fevereiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Ukraine.

    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 381/2014, de 14 de abril de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 66, de 6 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana.

    Concerning restrictive measures in view of the situation in the Central African Republic.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 70, de 11 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n.º 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria.

    Concerning certain restrictive measures in respect of Liberia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 234/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários