| 1. | Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2014, de 13 de janeiro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Seleciona a proposta vencedora para a aquisição de ações do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros de Saúde, S.A., e Cares - Companhia de Seguros, S.A., ou da sociedade ou sociedades que detenham, direta ou indiretamente, a totalidade ou parte dos respetivos ativos, objeto de venda direta de referência. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, I Série |  | |
| 2. | Regulamento (UE) 75/2014, de 27 de janeiro de 2014 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão.
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| 3. | Norma n.º 2/2014 -R, de 30 de janeiro : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2007 -R, DE 27 DE ABRIL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de abril.
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| 4. | Regulamento (UE) 125/2014, de 11 de fevereiro de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 714/2013.
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| 5. | Regulamento de Execução (UE) 261/2014, de 14 de março de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 6. | Regulamento de Execução (UE) 263/2014, de 14 de março de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 7. | Regulamento (UE) 270/2014, de 17 de março de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo.
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| 8. | Regulamento de Execução (UE) 369/2014, de 10 de abril de 2014 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 212.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 9. | Circular n.º 1/2014, de 9 de maio : ESTUDO DE IMPACTO QUANTITATIVO NACIONAL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estudo de Impacto Quantitativo Nacional
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| 10. | Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 1094/2010 e (UE) n.o 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |